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28/05/2012 15:34:17 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 412012 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA e CONVOCAÇÃO PARA POSSE - VÁRIOS CARGOS EDITAIS EM GERAL 3º BIMESTRE
28/05/2012 15:33:26 EDITAL DE CONCURSO PÚPLICO 402012 - DESLOCAMENTO DE CANDIDATO PARA FINAL DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EDITAIS EM GERAL 3º BIMESTRE
25/05/2012 16:03:51 Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos Nº 047/11 e 048/11. EXTRATO DE ADITIVO 2º BIMESTRE
25/05/2012 16:02:06 Decreto nº 4487/12 - Homologa a licitação. DECRETOS 3º BIMESTRE
25/05/2012 16:01:19 Aviso de Pregão nº 028/12 AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO) 3º BIMESTRE
25/05/2012 15:32:15 AUDIENCIA PUBLICA - SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL 1º QUADRIMESTRE
25/05/2012 14:39:52 DECRETO 4485 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETOS 3º BIMESTRE
25/05/2012 14:36:14 036 PORTARIA DE FÉRIAS - MAIO PORTARIAS 3º BIMESTRE
25/05/2012 11:27:51 Decreto de nº 4488/12 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no Orçamento do Município do corrente exercício e dá outras providências DECRETOS 3º BIMESTRE
25/05/2012 11:26:20 Portaria de Diária nº 063/2012 - Karla Patricia Sgarioni Oliveira DIÁRIAS 3º BIMESTRE
25/05/2012 11:25:45 Portaria de Diária nº 062/2012 - Reginaldo Pereira Rodrigues DIÁRIAS 3º BIMESTRE
25/05/2012 11:24:47 Portaria de Diária nº 061/2012 - Luiz Cesar Garcia DIÁRIAS 3º BIMESTRE
25/05/2012 11:24:01 Portaria de Diária nº 060/2012 - Paulo Rodrigues Bessani DIÁRIAS 3º BIMESTRE
24/05/2012 16:01:23 Edital de Chamamento Público para Audiência Pública. Audiências Públicas 3º BIMESTRE
24/05/2012 10:28:38 Decreto nº 4486/12 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.049,33 (sete mil e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) no Orçamento do Município do corrente exercício e dá outras provid&ec DECRETOS 3º BIMESTRE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.