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07/03/2012 16:10:15 Aviso de Tomada de Preços nº 002/12 AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS) 2º BIMESTRE
06/03/2012 15:07:21 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 192012 - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA - PROFESSOR EDITAIS EM GERAL 2º BIMESTRE
06/03/2012 14:01:23 Aviso de Chamamento Público nº 001-12 - Republicação CHAMAMENTO PÚBLICO 2º BIMESTRE
06/03/2012 14:00:08 Aviso de Pregão nº 006/12 AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO) 2º BIMESTRE
05/03/2012 16:12:41 Aviso de Pregão nº 005/12 AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO) 2º BIMESTRE
05/03/2012 14:55:44 DECRETO 4403 NOMEIA CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS. DECRETOS 2º BIMESTRE
05/03/2012 14:54:54 16 PORTARIA DE FÉRIAS - FEVEREIRO. PORTARIAS 2º BIMESTRE
05/03/2012 14:54:24 15 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES EM GERAL 2012 PORTARIAS 2º BIMESTRE
05/03/2012 14:53:42 ERRATA - PORTARIA 11-2012 PORTARIAS 2º BIMESTRE
02/03/2012 15:38:48 Portaria de Diária nº 023/2012 - João Jamil Moreni Bernis DIÁRIAS 1º BIMESTRE
02/03/2012 15:17:20 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002 RESOLUÇÕES 1º BIMESTRE
02/03/2012 15:11:08 Aviso de Chamamento Público nº 001-12 CHAMAMENTO PÚBLICO 2º BIMESTRE
02/03/2012 15:09:59 Decreto nº 4202-12 - Homologa Licitação DECRETOS 2º BIMESTRE
02/03/2012 10:09:02 Decreto nº 4400/12 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.517,48 (quatorze mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) no Orçamento do Município do corrente exercício. DECRETOS 2º BIMESTRE
02/03/2012 10:08:06 Decreto nº 4399/12 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 421,48 (quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) no Orçamento do Município do corrente exercício. DECRETOS 2º BIMESTRE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.