LEGISLAÇÃO / Portaria |
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| Número: | 198 |
| Ano: | 2020 |
| Súmula: | Revogar em 31 de Dezembro de 2020, a designação para prestarem serviços na função técnico-pedagógico de unidade escolar. |
| ANEXOS | |
Revogar em 31 de Dezembro de 2020, a designação para prestarem serviços na função técnico-pedagógico de unidade escolar.
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