Sexta-feira, 15 de abril de 2011
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Os contribuintes de Nova Aurora começam a receber a partir desta segunda-feira, 18, os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2011.
Os carnês eram para ser entregues antes, mas devido a um erro gráfico houve um certo atraso e diante disso, o prefeito Pedro Leandro Neto, decretou novas datas, tanto para quem for pagar à vista, como para quem for fazer o pagamento parcelado. O decreto nº 4046/2011, foi publicado no diário oficial do município na data de 12 de abril.
Conforme o decreto o pagamento deverá ser feito da seguinte forma:
Pagamento à vista com 10% de desconto, o vencimento será no dia 12 de junho. Para os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado, a primeira parcela vence no dia 12/06, segunda parcela em 12/07, terceira em 12/08, quarta parcela em 12/09, quinta parcela em 12/10 e sexta e última parcela em 12/11.
Vale ressaltar que quando as datas de vencimentos coincidirem em um final de semana, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subseqüente.
Os contribuintes proprietários de lotes baldios, poderão retirar os carnês a partir do dia 25 de abril no setor de tributação, e da mesma forma os demais contribuintes.
De acordo com o prefeito Pedro Leandro Neto, os recursos arrecadados através do pagamento do IPTU são aplicados em prol dos munícipes em muitas as ações que são desenvolvidas através de recursos próprios, uma exemplo disse é o recape asfáltico que está sendo executando em trecho de 2.150 metros quadrados de vias publicas, as contrapartidas emitidas pelo município nos calçamentos poliédricos, dentre outros investimentos, portanto o pagamento do IPTU por parte do contribuinte nada mais é que um investimento.
Outro fator que implica na cobrança do imposto por parte do município, é a prestação de contas que o executivo deve apresentar no final do ano ao Tribunal de Contas (TC), caso contrário, o município corre o sério risco de perder as certidões negativas, o que o impossibilitará de receber recursos estaduais e federais.
“Estamos através do parcelamento possibilitando ao contribuinte meios de facilitar o pagamento do imposto, e diante do pagamento em dia, todos são beneficiados, o contribuinte que não corre o risco de ser acionado na justiça e depois além dos transtornos e da correção do imposto ter que arcar com as custas judiciais, a população que pode através do montante arrecado receber mais melhorias, e o poder executivo que além de fazer mais investimentos não corre o risco de perder as certidões negativas, portanto são vários fatores que poderão ser beneficiados com o pagamento em dia”, esclarece o prefeito.
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