(45) 3243-1172
webmail

Webmail
Acessibilidade
logo2
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
28/02/2013 17:44:34 ANEXO IX - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIO E TURISMO ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:43:41 ANEXO VIII - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:42:39 ANEXO VII - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:40:12 ANEXO VI - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. DE SAÚDE, PREVENÇAO E COMBATE AS DROGAS ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:39:25 ANEXO V - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. DE ESPORTES E LAZER ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:38:19 ANEXO IV - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:37:25 ANEXO III - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. FINANÇAS ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:36:25 ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - SEC. ADMINISTRAÇÃO GERAL ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:35:43 ANEXO I - LEI MUNICIPAL Nº 0022013 - GERAL ANEXOS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:34:23 LEI Nº 0022013 - ALTERA LEI Nº 1295 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEIS 1º BIMESTRE
28/02/2013 17:33:40 LEI Nº 0012013 - CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS LEIS 1º BIMESTRE
28/02/2013 15:42:58 Extrato do Contrato nº 013/13 EXTRATOS 2º BIMESTRE
28/02/2013 15:42:04 Decreto nº 086/13 - Homologa o Pregão Presencial nº 008/13 DECRETOS 1º BIMESTRE
25/02/2013 17:27:12 Ordem de serviço - MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP CONVOCAÇÕES 1º BIMESTRE
25/02/2013 16:11:40 Aviso de Pregão nº 011/13 AVISOS DE LICITAÇÃO 1º BIMESTRE
Anterior 228 229 230 231 232 233 234 235 236 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.