(45) 3243-1172
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/01/2013 16:48:53 DECRETO Nº 14 - NOMEIA LUIZ CESAR GARCIA - AGENTE POLÍTICO DECRETOS 1º BIMESTRE
04/01/2013 16:48:17 DECRETO Nº 13 - EXONERA LUIZ CESAR GARCIA DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:23:54 DECRETO Nº 12 - EXONERA CLAUDOMIRO ALVES MOREIRA DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:22:45 DECRETO Nº 11 - NOMEIA PAULO ROBERTO TAGLIARI PARA CARGO DE DIR. DPTO DE OBRAS E URBANISMO DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:21:19 DECRETO Nº 10 - NOMEIA JAIR DO NASCIMENTO PARA CARGO DE CHEFE DE DIV. DE AGRICULTURA DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:19:19 DECRETO Nº 09 - EXONERA JAIR DO NASCIMENTO DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:18:34 DECRETO Nº 07 - EXONERA PAULO ROBERTO TAGLIANI. DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:15:54 DECRETO Nº 06 - NOMEIA SAMUEL OZÓRIO BUENO PARA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:14:14 DECRETO Nº 05 - EXONERA SIDNEY APARECIDO TOMAZELI DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:13:16 DECRETO Nº 04 - EXONERA PAULINO MOACIR MOREIRA DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:12:22 DECRETO Nº 03 - EXONERA OSMAR DE CARVALHO DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:11:31 DECRETO Nº 02 - NOMEIA CLOVIS KENAUTH - AGENTE POLÍTICO DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 16:10:11 DECRETO Nº 01 - EXONERA SAMUEL OZÓRIO BUENO DO CARGO DE SECRETÁRIO DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 14:32:05 Decreto nº 08/13 - Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso e as Metas Bimestrais de arrecadação para o Exercício Financeiro de 2013 DECRETOS 1º BIMESTRE
03/01/2013 11:08:26 Lei nº 1531/12 - Dá denominação a Super Creche do Município de Nova Aurora LEIS 6º BIMESTRE
Anterior 241 242 243 244 245 246 247 248 249 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.