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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/11/2012 09:45:29 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA - Janeiro a Outubro de 2012 Relatórios da Contabiliadade 5º BIMESTRE
27/11/2012 09:44:52 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA - Setembro a Outubro de 2012 Relatórios da Contabiliadade 5º BIMESTRE
27/11/2012 09:43:56 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO - Janeiro a Outubro de 2012 Relatórios da Contabiliadade 5º BIMESTRE
27/11/2012 09:42:51 DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - Janeiro a Outubro de 2012 Relatórios da Contabiliadade 5º BIMESTRE
27/11/2012 09:41:15 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Setembro a Outubro de 2012 Relatórios da Contabiliadade 5º BIMESTRE
23/11/2012 17:09:17 Lei nº 1528/12 - Dá denominação ao Parque Industrial I de Nova Aurora LEIS 6º BIMESTRE
23/11/2012 17:08:41 Lei nº 1526/12 - Dá denominação ao Centro Poliesportivo de Nova Aurora LEIS 6º BIMESTRE
23/11/2012 10:36:17 Lei nº 1527/12 - Cria no Município o “DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA MULHER RURAL” LEIS 6º BIMESTRE
23/11/2012 10:33:44 Lei nº 1525/12 - Cria no Município o “DIA MUNICIPAL DO TURISMO RURAL” LEIS 6º BIMESTRE
23/11/2012 10:34:09 Lei nº 1524/12 - Cria no Município o “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” LEIS 6º BIMESTRE
23/11/2012 09:24:37 RESOLUÇÃO CMAS Nº 025 RESOLUÇÕES 6º BIMESTRE
22/11/2012 11:56:20 Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/11 EXTRATO DE ADITIVO 5º BIMESTRE
22/11/2012 11:29:31 Decreto nº 4657/12 - Homologa o Pregão Presencial nº 060/12 DECRETOS 6º BIMESTRE
22/11/2012 11:28:48 Decreto nº 4656/12 - Homologa o Pregão Presencial nº 059/12 DECRETOS 6º BIMESTRE
22/11/2012 08:09:01 Extrato do 1º Termo Aditivo às Atas de Registro de Preços nº 009/12 e nº 010/12 EXTRATO DE ADITIVO 5º BIMESTRE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.