(45) 3243-1172
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/11/2012 19:52:34 Decreto nº 4642/12 - Homologa o Pregão Presencial nº 057/12 DECRETOS 5º BIMESTRE
01/11/2012 14:24:47 Decreto nº 4641/12 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização DECRETOS 5º BIMESTRE
01/11/2012 10:27:49 DECRETO 4640 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - OSVALDO COSTA DECRETOS 6º BIMESTRE
31/10/2012 16:33:49 Lei nº 1523/12 - Republicação LEIS 5º BIMESTRE
31/10/2012 14:36:15 Decreto nº 4639/12 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.330,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e trinta reais) no Orçamento do Município do corrente exercício e dá outras providências DECRETOS 5º BIMESTRE
31/10/2012 13:29:37 DECRETO 4638 - Decreta Horario Expediente DECRETOS 5º BIMESTRE
30/10/2012 13:52:26 Lei nº 1523/12 - Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 1197/07 LEIS 5º BIMESTRE
29/10/2012 16:40:28 Extrato de Termos de Doação 009 a 011-12 - Cidadão Bom de Nota EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 5º BIMESTRE
29/10/2012 16:28:22 Extrato da Ata de Reg. Preços 127-12 - N.A.Millenium EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5º BIMESTRE
29/10/2012 14:20:00 57 REMOÇÃO DE SERVIDOR DE LOTAÇÃO E LOCAL - PERÍCIA MÉDICA PORTARIAS 5º BIMESTRE
29/10/2012 14:19:20 056 PORTARIA DE FÉRIAS - OUTUBRO PORTARIAS 5º BIMESTRE
29/10/2012 09:09:27 Decreto nº 4637 - Institui o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência de Nova Aurora - Previnova. DECRETOS 5º BIMESTRE
26/10/2012 16:27:58 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/12 EXTRATO DE CONTRATO 5º BIMESTRE
26/10/2012 15:53:23 Decreto nº 4636/12 - Homologa o Pregão Presencial nº 054/12 DECRETOS 5º BIMESTRE
26/10/2012 15:52:48 Decreto nº 4635/12 - Homologa o Pregão Presencial nº 056/12 DECRETOS 5º BIMESTRE
Anterior 249 250 251 252 253 254 255 256 257 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.