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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/07/2012 13:52:33 44 REMOÇÃO DE SERVIDOR DE LOTAÇÃO E LOCAL - PERÍCIA MÉDICA PORTARIAS 4º BIMESTRE
11/07/2012 16:27:43 DECRETO 4554 - NOMEIA DIRETOR DE DPTO DE OBRAS E URBANISMO DECRETOS 4º BIMESTRE
11/07/2012 16:27:06 DECRETO 4553 - EXONERA JAIR DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DECRETOS 4º BIMESTRE
11/07/2012 16:26:21 DECRETO 4552 - EXCLUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ XAVIER FILHO DECRETOS 4º BIMESTRE
11/07/2012 16:25:41 DECRETO 4551 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DECRETOS 4º BIMESTRE
11/07/2012 16:02:37 Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 089/11. EXTRATO DE ADITIVO 4º BIMESTRE
11/07/2012 15:08:32 Decreto nº 4533/12 - Republicação - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) no Orçamento do Município do corrente exercício. DECRETOS 3º BIMESTRE
11/07/2012 14:51:53 Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 088/11, Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/11 e Extrato de Contrato nº 081/12. EXTRATO DE ADITIVO 4º BIMESTRE
11/07/2012 14:48:50 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 083/12. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4º BIMESTRE
10/07/2012 15:52:17 Decreto nº 4550/12 - Homologa a licitação. DECRETOS 4º BIMESTRE
10/07/2012 15:51:29 Decreto nº 4549/12 - Homologa a licitação. DECRETOS 4º BIMESTRE
10/07/2012 14:40:39 DECRETO 4548 NOMEIA PAULO VANDERLEI DE SOUZA - CARGO DE COMISSÃO DECRETOS 4º BIMESTRE
10/07/2012 14:39:52 DECRETO 4545 EXTINGUE PENSÃO POR MORTE - ALISSON FELISBERTO PEREIRA DECRETOS 4º BIMESTRE
09/07/2012 17:23:55 RESOLUÇÃO CMAS Nº 010 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÕES CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/07/2012 17:22:16 RESOLUÇÃO CMDI 001 - CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO RESOLUÇÕES CMDI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.